Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a "adultização" de crianças.
De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto foi relatado na Câmara pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) e contou com o apoio de centenas de organizações da sociedade civil que atuam com a proteção das crianças e adolescentes no Brasil.
O texto aprovado é um substitutivo do relator. Apesar da proposta já ter passado pelo Senado, como houve mudanças na Câmara, o texto retornará para apreciação final dos senadores.
Uma das novidades do projeto aprovado na Câmara é a previsão de que a fiscalização e sanção sejam feitas por uma autoridade nacional autônoma, entidade da administração pública que será responsável por zelar, editar regulamentos e procedimentos e fiscalizar cumprimento da nova legislação.
Com 16 capítulos e 41 artigos, o texto obriga as plataformas digitais a tomarem medidas "razoáveis" para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias, como exploração e abuso sexual, violência física, intimidação, assédio, promoção e comercialização de jogos de azar, práticas publicitárias predatórias e enganosas, entre outros crimes.
Além disso, a proposta prevê regras para supervisão dos pais e responsáveis e exige mecanismos mais confiáveis para verificação da idade dos usuários de redes sociais, o que atualmente é feito basicamente por autodeclaração.
A matéria ainda disciplina o uso de publicidade; a coleta e o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes e estabelece regras para jogos eletrônicos, veda à exposição a jogos de azar. Em caso de descumprimento das obrigações previstas na lei, os infratores ficam sujeitos a penalidades que variam de advertência, multas que podem chegar a R$ 50 milhões, suspensão temporária de atividades e até a proibição definitiva das atividades no país.
"Não tenho dúvida que nossas crianças e adolescentes irão reconhecer o trabalho do Parlamento brasileiro em buscar um ambiente seguro nas redes sociais, no ambiente digital", celebrou o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que pautou e comandou a sessão de votação da proposta.
Inicialmente combatido por grande parte da oposição no Congresso, o PL 2628 acabou ganhando adesões nesse campo após o relator acolher modificações na proposta, como a criação de uma agência reguladora autônoma - a ser instituída por lei própria - e a restrição sobre quem pode pedir remoção de conteúdo criminoso. Por isso, o PL, principal partido da oposição, retirou os destaques ao projeto para que a medida avançasse sem percalços no plenário.
"Hoje, as crianças do Brasil ganham. Do texto, foram retiradas todas as censuras que poderiam ter. A Câmara dos Deputados sempre vai lutar para que as crianças não sejam sensualizadas", afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do seu partido e um dos expoentes oposicionistas no Congresso.
"Nós mostramos hoje que, quando queremos, as nossas divergências ficam de lado e preval_ecem o interesse e o bem comum. E o bem comum neste caso é a proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Estamos protegendo uma geração inteira", destacou o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ).
Remoção imediata
Ponto central da proposta, a possibilidade de remoção imediata de conteúdos criminosos por parte das plataformas deve se dar a partir de um processo específico de notificação.
No artigo 29, que trata dessa questão, os fornecedores de produtos ou serviços de tecnologia da informação direcionados ou de acesso provável por crianças e adolescentes deverão proceder a retirada de conteúdo que viola direitos de crianças e adolescentes assim que forem comunicados do caráter ofensivo da publicação pela vítima, por seus representantes, pelo Ministério Público ou por entidades representativas de defesa dos direitos de crianças e adolescentes, independentemente de ordem judicial.
Na avaliação de especialistas, o projeto de lei adapta direitos que já estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas que não costumam ser aplicados nas redes sociais.
"O PL 2628 protege a liberdade de expressão e de imprensa, porque tem um rol muito restritivo de conteúdos que podem ser imediatamente removidos. São conteúdos de exploração sexual, pornografia, assédio, de incentivo a automutilação e golpes contra crianças e adolescentes. Opiniões, críticas e reportagens são mantidas, não se aplicam no PL", argumentou a deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP).
Para a parlamentar, o projeto é resposta histórica contra o estímulo à violência e à lucratividade indevida sobre a exposição de crianças no ambiente digital.
Comoção nacional
O assunto ganhou força depois do humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, publicar um vídeo, no dia 9 de agosto, denunciando o influenciador paraibano Hytalo Santos por exploração de pessoas menores de 18 anos e alertando para riscos de exposição infantil nas redes sociais.
O vídeo, que já tem quase 50 milhões de visualizações, teve enorme repercussão no país e mobilizou políticos especialistas, famílias, autoridades e organizações da sociedade civil em torno da aprovação de uma legislação protetiva para crianças e adolescentes na internet e redes sociais.
por: Dourados Informa
Ministério da Saúde prorroga prazo para Campo Grande e Dourados não perderem novos Centros de Apoio Psicossocial
O deputado federal Geraldo Resende esteve reunido, nesta terça-feira (19), no Ministério da Saúde para tratar de uma nova prorrogação de prazos referentes a importantes investimentos na área da saúde de Dourados. O parlamentar solicitou que o município possa ter mais tempo para resolver pendências administrativas e não correr o risco de perder recursos já conquistados para a construção de três novas unidades: o Centro de Apoio Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi) e o Centro de Apoio Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS Ad), além da sede própria da Central de Regulação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
Está prevista a construção do CAPSi no valor de R$ 2,141 milhões e mais R$ 2,493 milhões para construção do CAPS Ad, ambos no Bairro Jardim Novo Horizonte. Já para a Central de Regulação do SAMU, o deputado articulou outros R$ 3,056 milhões, totalizando R$ 7,69 milhões para reforçar a saúde de Dourados. As duas unidades do CAPS atualmente funcionam em imóveis alugados e, segundo consta no Sistema de Monitoramento de Obras do Ministério da Saúde, as obras para sede própria sequer tiveram licitação iniciada pela gestão municipal.
O Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil é um serviço de saúde mental de referência para o tratamento de crianças e adolescentes com transtornos mentais graves e persistentes, que demandam atenção especializada e interdisciplinar. O projeto tem como objetivo garantir uma sede própria, adequada tanto para o acolhimento e tratamento dos usuários quanto para o trabalho das equipes multiprofissionais.
Preocupado com a situação de Dourados, Geraldo Resende foi ao Ministério da Saúde e apresentou novos argumentos, garantindo uma nova prorrogação dos prazos referentes aos dois CAPS. Em relação à sede do SAMU, a Pasta ficou de analisar o pleito.
O deputado destacou que a conquista desses recursos foi fruto de articulação junto à administração municipal da gestão anterior e que as novas estruturas irão substituir os atuais CAPS, que funcionam em prédios deteriorados e sem condições dignas de atendimento aos usuários e de trabalho aos profissionais.
“As novas unidades irão assegurar um serviço de saúde mental de qualidade para crianças e adolescentes e para aqueles que enfrentam problemas relacionados ao álcool e outras drogas. Estou aqui para ajudar, mas a prefeitura precisa se mexer”, reforçou.
Sobre o SAMU, Geraldo Resende lembrou que trabalhou, em Brasília, a liberação dos recursos para a construção de uma sede própria e adequada. Atualmente, o serviço funciona em um prédio totalmente impróprio, sem espaço adequado para médicos, enfermeiros e demais profissionais, além de não oferecer abrigo às ambulâncias, que permanecem estacionadas no canteiro central ou na rua, expostas ao sol, chuva e outras intempéries.
“É inaceitável que um serviço tão essencial à vida funcione nessas condições, em um lugar adequado para funcionar”, criticou o deputado.
Situação de Campo Grande
Geraldo Resende também atuou de forma decisiva para que a Capital não perdesse recursos destinados à construção de dois CAPSi. O parlamentar foi procurado pela prefeitura na semana passada, e, no dia 14 o congressista liderou uma reunião com técnicos da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde e representantes da prefeitura e articulou uma nova prorrogação dos prazos, evitando que Campo Grande perdesse dois Centros de Apoio Psicossocial Infanto-Junvenil.
O Centro de Apoio Psicossocial Infanto-juvenil será construído na Avenida Manoel da Costa Lima, no Bairro Guanandi, com recursos do PAC 2023, no valor de R$ R$ 2,493 milhões, e mais contrapartida do deputado, no valor de R$ R$ 734,6 mil, totalizando em R$ 3,227 milhões em investimentos. O segundo CAPS Infanto-juvenil será erguido no Bairro Jardim Paradiso. A obra está orçada em R$ 2,018 milhões em recursos do PAC 2023 e mais R$ 522,5 mil de contrapartida do deputado Geraldo Resende.
Como agora a prefeitura da capital manifestou interesse em resolver as pendências junto ao Ministério da Saúde, o parlamentar decidiu aportar recursos de contrapartida, uma vez que administração municipal de Campo Grande atravessa problemas de caixa. “Dessa forma, mesmo com problemas financeiros, eu coloco investimentos complementares para que Campo Grande não fique sem tão importantes estruturas de saúde pública.”, argumentou o parlamentar.
Ao final, Geraldo Resende reafirmou que seguirá trabalhando para consolidar novos investimentos na saúde pública de Mato Grosso do Sul. “Não podemos permitir que municípios perdessem recursos tão arduamente conquistados em Brasília. Cada real conquistado em Brasília é fruto de muito esforço e precisa se transformar em benefício concreto para a nossa gente. Sempre lutei e continuarei lutando para que os municípios não percam recursos tão arduamente conquistados”, concluiu.
Participaram da reunião remota de Campo Grande:
– Geraldo Resende: Deputado Federal;
– Marcelo Migliori: Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos;
– Márcia Okama: Secretária Municipal de Finanças e Planejamento;
– Catiana Sabadin: Secretária de Planejamento e Parcerias Estratégicos;
– Thelma Mendes – Secretária Especial da Casa Civil;
– Henrique Chaves: Diretor de Programa da Secretária-Executiva do Ministério da Saúde;
– José Alexandre Nunes – Assessoria da Diretoria de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
por: Folha de Dourados
Tratamento brasileiro fez cachorro com paralisia voltar a se movimentar; esperança para humanos
Um tratamento experimental brasileiro fez o cachorro com paralisia, chamado Teodoro, voltar a se movimentar após perder o movimento das patas traseiras. Tudo com uma simples injeção na coluna. O próximo passo é testar o tratamento em humanos.
Com uma lesão na espinha provocada por uma doença degenerativa, Teo foi tratado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com uma proteína natural que existe em todos os animais, a polilaminina. Ela indica ao corpo o que as células precisam fazer para recuperá-lo.
“A polilaminina é uma proteína que tá presente no corpo em vários lugares… ela fica do lado de fora das células e sinaliza pras células. Ela fica em contato direto e funciona como uma instrução para as células saberem o que que elas têm que fazer”, disse a professora Tatiana Sampaio, que lidera a pesquisa.
Deu certo em 6 animais
Admílson Santos, o tutor do Teodoro, conta que já havia tentado diversos tratamentos antes de conhecer o projeto.
“O Teodoro tá aí, tá reagindo, tá superando as expectativas e eu acredito que muito em breve, né, ele vai conseguir andar sem nenhum tipo de aparelho, né?”, disse ao Fantástico.
O Teodoro é um dos seis cachorrinhos que participaram do teste clínico inédito no Brasil, que usa a proteína polilaminina para estimular a regeneração de conexões nervosas. O estudo acaba de ser publicado em uma das principais revistas científicas veterinárias do mundo.
Uma simples injeção na coluna
No teste, os seis cães receberam uma injeção de polilaminina diretamente na coluna vertebral. A proteína foi extraída de placentas e “turbinada” em laboratório para formar uma malha capaz de estimular a regeneração.
Os bichinhos foram acompanhados por seis meses, com avaliações técnicas da caminhada.
Quatro deles, incluindo Teodoro, apresentaram melhora no índice que mede a capacidade motora dos animais.
“A laminina é uma força da natureza. O que a gente tá fazendo é seguindo esse caminho, de ir acompanhando, olhando o que ela faz na natureza e tentando transpor isso para o laboratório e, se tudo der certo, a gente conseguir chegar ao medicamento, né?”, explica a pesquisadora.
Testes em humanos
O projeto começou a ser desenvolvido no início dos anos 2000.
Agora, os pesquisadores aguardam autorização da Anvisa para iniciar testes clínicos em humanos.
A expectativa é que, no futuro, uma simples injeção possa ajudar na recuperação de movimentos em casos de lesão na medula.
O que a lesão provoca
Em casos de lesão na medula espinhal, os axônios não conseguem se regenerar sozinhos.
A ideia dos pesquisadores foi usar a polilaminina para recriar esse caminho e permitir que os sinais nervosos voltem a circular.
Um tratamento experimental feito no RJ fez o cachorro Teodoro, com paralisia, voltar a se movimentar após uma simples injeção na coluna. – Foto: reprodução / Fantástico
(Informações Só Notícia Boa)
por: Folha de Dourados
Brasileira de 12 anos vence olimpíada internacional de matemática
É mais uma conquista para o nosso país! A estudante brasileira Ana Beatriz Oliveira Rocha da Silva, de 12 anos, conquistou mais uma medalha e troféu para o Brasil, dessa vez na World Mathematics Team Championship (WMTC), a olimpíada internacional de matemática, que está entre as mais prestigiadas do mundo.
Com mais de 60 conquistas em olimpíadas científicas nacionais e internacionais, a Bia já é considerada um dos grandes talentos da nova geração. Sua dedicação e disciplina a transformaram em inspiração para outros jovens que sonham em seguir pelo caminho da educação.
Representando a escola Militar e a cidade de Juiz de Fora, a estudante celebrou a vitória com gratidão e esperança: “Essa conquista é fruto de muito esforço, mas também de todos que acreditam na educação como caminho para transformar o futuro”, disse, emocionada. Ela está classificada para outra disputa maior na Tailândia, mas não tem dinheiro para viajar. Bora ajudar?
Talento que nasceu cedo
Desde pequena, Ana Beatriz demonstrava fascínio por números e lógica. Com incentivo da família, começou a participar de olimpíadas escolares e logo se destacou. O que parecia apenas curiosidade infantil se transformou em uma paixão que já rendeu dezenas de medalhas.
Moradora de São Pedro da Aldeia (RJ), ela acumula títulos impressionantes, como o bronze na Olimpíada Internacional de Matemática Copernicus (EUA); ouro na Olimpíada de Matemática de Singapura (SingaMath); prata na Olimpíada Brasileira de Raciocínio Lógico e o prêmio Internacional Criança Brilhante, na categoria Educação
Rumo à Tailândia
A conquista em Campinas abriu as portas para um novo desafio: Ana Beatriz foi classificada para a WMTC Global, que acontecerá entre os dias 3 e 8 de dezembro, na Tailândia. Será a oportunidade de competir com estudantes de vários continentes em uma das maiores arenas de matemática do planeta.
O desafio, no entanto, não é apenas intelectual. A viagem internacional exige recursos altos para custear passagem e estadia de Ana e de um acompanhante. A família, com apoio de amigos e admiradores, lançou uma vaquinha online para arrecadar os valores necessários.
Como ajudar
A campanha busca garantir que Ana Beatriz possa representar o Brasil nessa competição de nível mundial.
Quem quiser participar pode acessar a vaquinha da Bia e ajudar a levar essa pequena grande mente até a Tailândia.
(Informações Só Notícia Boa)
por: Folha de Dourados
Sala Rádio do Aeroporto Regional é instalada e Dourados já pode retomar voos comerciais
MVS Incorporações Imobiliárias LTDA, empresa que tem sede em Curitiba, no Paraná, e que venceu a licitação para administração da Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (EPTA) no Aeroporto Regional de Dourados Francisco de Matos Pereira, finalizou a instalação da Sala Rádio e agora está formalizando a documentação para que o Departamento de. Controle do Espaço Aéreo (Decea) faça a vistoria dos equipamentos e homologue a operação. O contrato para instalar e administrar instalar a Sala Rádio, no valor anual de R$ 983.900,00, foi firmado direto com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), estatal pública federal de administração indireta, vinculada ao Ministério dos Portos e Aeroportos.
A vistoria na Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo será feita por técnicos do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta II), órgão subordinada ao Decea. A unidade é responsável pelo controle e gerenciamento do espaço aéreo da Região Sul, parte do Sudeste e parte do Centro-Oeste. O Cindacta II realiza serviços de gerenciamento de tráfego aéreo, defesa aérea, informações aeronáuticas, meteorologia aeronáutica, telecomunicações aeronáuticas e busca e salvamento.
Sediado na cidade de Curitiba, Paraná, o Cindacta é um elo permanente do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (Sisceab) e do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Comdabra). Atualmente é responsável pela Região de Informação de Voo (FIR) sobrejacente aos Estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e parte de São Paulo, Mato Grosso, Goiás e Espírito Santo.
A Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (EPTA) do Aeroporto Municipal Francisco de Matos Pereira já está instalada e em condições de garantir a segurança das operações aéreas em Dourados. Com a ativação do sistema e a homoogação pelo Decea, o terminal estará pronto para receber novamente voos comerciais a partir do dia 8 de setembro, depois de permanecer fechado desde 2021
O prefeito Marçal Filho e o secretário municipal de Serviços Urbanos, Luis Roberto Martins, acompanharam a finalização da instalação da sala da EPTA, que será operada pela empresa MVS Incorporações Ltda. A administração do aeroporto segue sob responsabilidade da Infraero. A EPTA é responsável pela comunicação entre torre de controle e aeronaves, coordenando o tráfego aéreo e garantindo que pousos e decolagens ocorram com segurança, eficiência e sem atrasos.
Para atender às exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a prefeitura promoveu uma série de intervenções. Foram instalados guarita de acesso, sistema de dilacerador de pneus, placas de segurança e videomonitoramento em toda a área operacional. O terminal de passageiros recebeu portas automáticas e melhorias na climatização, enquanto os equipamentos de inspeção, como raio-x e detector de metais, passaram por manutenção.
A pista também foi modernizada com a implantação do sistema Papi (Precision Approach Path Indicator), iluminação no pátio principal e taxiway, além de manutenção nos equipamentos de navegação aérea. “Todos os esforços que fizemos desde a primeira semana de governo foi no sentido não apenas de reabrir o aeroporto depois de 4 anos fechado e voltar a operar voos comerciais, mas, também, para garantir a segurança de passageiros, tripulação e servidores que trabalham no local”, enfatiza o prefeito Marçal Filho.
Durante a vistoria, o prefeito e o secretário também acompanharam as obras do novo terminal de passageiros, que está sendo construído ao lado da atual estrutura. O investimento é fruto de parceria entre Prefeitura, Governo do Estado e Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos e da Secretaria de Aviação Civil (SAC). A entrega está prevista para ocorrer em até 19 meses.
Com a conclusão das adequações, a Latam iniciará no dia 8 de setembro voos diretos de Dourados para o Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). A expectativa da gestão municipal é que a retomada traga mais conectividade, desenvolvimento econômico e comodidade para a população da região. Outras empresas aéreas como a GOL e a Azul também estão em tratativas com a Prefeitura de Dourados para voltarem a operar no Aeroporto Regional, aumentando a oferta de voos e promovendo a concorrência, o que irá favorecer os passageiros.
por: Dourados Informa
