Dourados discute políticas públicas para refugiados, migrantes e apátridas

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) começa, na segunda-feira, dia 9 de junho, a discutir políticas públicas para aprimorar o atendimento a refugiados, migrantes e apátridas que vivem no município. A primeira reunião ordinária do Comitê Municipal para Refugiados, Migrantes e Apátridas será às 8 horas, no auditório do Creas – Rua João Pedro Gordim, nº 55, Vila Santa Catarina.

Nesta primeira reunião, serão tratadas as demandas iniciais para consolidação do Comitê como a definição da mesa diretora e elaboração do regimento interno, para dar inicio à definição de prioridades para o aprimoramento das políticas públicas locais para o segmento.

O Comitê local foi instituído por meio do Decreto nº 246 de 09 de maio de 2025, sob a coordenação geral da Secretaria de Assistência Social e tem como objetivo principal realizar diagnóstico municipal e estabelecer parâmetros de coleta e análise dos dados para subsidiar elaboração do Plano Municipal de Políticas para Migrantes, Refugiados Apátridas.

Também são objetivos, a articulação da rede intersetorial na promoção de políticas públicas, para atendimento das demandas dos migrantes refugiados, promovendo acesso e acolhida nos serviços ofertados nas áreas de saúde, habitação, educação, assistência social, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda; e, ainda, viabilizar a pactuação do Plano Municipal de Políticas para Migrantes, Refugiados Apátridas.

A secretária municipal de Assistência Social, Shirley Flores Zarpelon considera que a criação do Comitê vem ao encontro das metas de certificação do MigraCidades, bem como da Conferência MigraCidades, realizada em outubro do ano passado. “O Comitê é um importante dispositivo para a estruturação e fortalecimento da Política Municipal de Atendimento ao Refugiado, Migrante a Apátrida no nosso município, envolvendo segmentos governamentais e sociedade civil”, afirma.

Ela observa que desde 2019, o crescimento migratório em Dourados, impulsionado pela Operação Acolhida, resultou na chegada de aproximadamente 5.400 venezuelanos ao município. “Hoje, Dourados ocupa o quinto lugar entre os municípios que mais acolheram no país, contudo, há afirmação de que esse número pode ser o dobro, considerando o deslocamento espontâneo, embora não possua um número exato para comprovação”, ressalta, apontando a necessidade da realização de um censo municipal para identificação mais consistente quanto ao número de migrantes residentes em Dourados.

FLUXO MIGRATÓRIO

De acordo com o Observatório de Migrações Internacionais (2024), nos últimos 14 anos, o Brasil vivenciou um expressivo aumento no fluxo migratório, abrangendo ao menos 117 nacionalidades distintas. Impulsionados por crises econômicas, ambientais humanitárias decorrentes de guerras civis em busca de melhores condições sociolaborais, número de solicitações de residência disparou de 345.626, em 2010, para impressionantes 2,3 milhões, em 2024.

Com a crescente diversificação dos fluxos migratórios tem exigido adaptações significativas nas políticas públicas, uma vez que envolve uma ampla gama de indivíduos, incluindo famílias com crianças adolescentes, idosos, pessoas com deficiência aquelas com diferentes identidades de gênero. Diante desse perfil cada vez mais heterogêneo, torna-se essencial que as esferas governamentais federal, estadual e municipal revisem e aprimorem os mecanismos de integração, inclusão social garantia de direitos.

MIGRACIDADES

A Plataforma MigraCidades foi criada para contribuir com a construção e gestão de políticas migratórias de forma qualificada e planejada e, em outubro do ano passado, realizou encontro virtual com representantes de 15 governos estaduais e municipais. No encontro foram debatidos o acesso à saúde, à educação, à assistência social e proteção social e ao mercado de trabalho das pessoas migrantes, além de acesso e acolhimento nos serviços de proteção e combate a violências baseadas em questões de gênero, raça e sexualidade.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre Agência da ONU para as Migrações (OIM) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com apoio da Escola Nacional de Administração Pública.

 

 

 

 

 

 

 

por: Folha de Dourados

De folga, Juventude AG acompanha quarta rodada do Brasileiro de Futsal

Time sul-mato-grossense segue treinando e volta à quadra apenas no dia 20 de junho

Depois de três jogos no Campeonato Brasleiro de Futsal, o Juventude AG não tem jogos na quarta rodada e tem quase três semanas de preparação para a sequência da competição. Os cinco jogos do Grupo A começam a ser disputados nesta quarta-feira (4) e seguem até o dia 14.

O primeiro jogo, nesta quarta, às 19h15 (MS), é entre São Miguel Futsal-PR e Ribeirópolis Futsal-SE, no Ginásio Joelson Marcelino, em São Miguel do Iguaçu (PR). O técnico Joao Carlos Banana fica de olho nesta partida, já que o time paranaense é o próximo adversário do Juventude AG. No sábado (7), às 16h (MS), a Chapecoense-SC recebe o Atlético Piauiense no Ginásio do Sesc e no domingo (8), às 10h (MS), Fortaleza-CE e Yeesco Futsal-SC jogam na capital cearense.

A rodada segue na terça-feira (10), às 19h15 (MS), em Manaus (AM), com Estrela do Norte-AM e São João do Jaguaribe-CE, e termina no sábado (14), às 17h (MS), com Vasco da Gama e América Mineiro, em Niterói (RJ).

Na classificação do Grupo A, a liderança é do atual campeão Fortaleza, único a vencer os três jogos que disputou. Atlético Piauense, Yeesco Futsal e Vasco da Gama venceram dois jogos e perderam um e somam seis pontos. O Juventude AG, com um empate e duas derrotas, tem um ponto e está na décima posição.

Treinos

Em busca da primeira vitória na competição o JAG mantém rotina de treinos em dois períodos no Ginásio do CSU, no Jardim Água Boa. A Comissão Técnica aproveita esse período entre os jogos para trabalhar no aprimoramento físico dos atletas.

O técnico Banana, que já teve o reforço do goleiro Ayran e a liberação de dois dos três atletas colombianos contratados, espera a chegada de mais dois ou três jogadores dentro da programação de estruturar o elenco para a sequência da competição.

Para disputar o Campeonato Brasileiro de Futsal, o Juventude AG tem apoio do Governo do Estado, através da Setesc e Fundesporte, Prefeitura de Dourados, Prefeitura de Maracaju, Câmara Municipal de Maracaju, Liga Esportiva Municipal de Maracaju (LEMM), FENDT, Sanesul, Grupo FV, MFCON, AçoFort, AçoTelha, BC Construtora, Log Engenharia Ltda e Lubfil.

 

 

 

 

 

 

 

por: Folha de Dourados

Dourados recebe o ‘Perifeirarte’ com arte, cultura e cidadania nos dias 5, 6 e 7 de junho

Nos dias 5, 6 e 7 de junho, Dourados será palco do ‘Programa Perifeirarte’, evento que une formação técnica gratuita, arte, cultura e empreendedorismo comunitário. A iniciativa está com inscrições abertas e tem como objetivo fortalecer lideranças, promover capacitações e valorizar as manifestações culturais entre os mais diferentes públicos.

Organizado pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Assuntos Comunitários, vinculada à Secretaria de Estado da Cidadania, em parceria com a Secretaria de Agricultura Familiar da Prefeitura de Dourados, o evento terá programação técnica nas noites de quinta e sexta-feira no anfiteatro da prefeitura. No sábado, as atividades se concentram na Feira Central da rua Cafelândia, com atrações culturais, feira gastronômica, oficinas e ações de cidadania.

Na quinta e na sexta haverá curso de formação continuada no Anfiteatro da Prefeitura, na rua Coronel Ponciano. A cerimônia de abertura será na quinta, às 18h30, e contará com a presença do subsecretário de Políticas Públicas para Assuntos Comunitários, Jairo Luiz da Silva, representantes da Prefeitura de Dourados e do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Antônio Freire.

A programação técnica inclui palestras sobre temas essenciais para o fortalecimento e a formalização de entidades comunitárias, como a regularização documental, formação e registro em cartório, agricultura urbana e periurbana, além de temas práticos como vigilância sanitária, cooperativismo, associativismo e estratégias de marketing para organizações comunitárias.

Além das capacitações, o evento também promove ações de engajamento comunitário e valorização da cultura local. No sábado (7), às 8h30, será realizada a ação ECOmunitário, com plantio de árvores no bosque da Feira Central, incentivando a conscientização ambiental e a participação cidadã. No mesmo espaço, a partir das 18h, a população poderá conferir as atividades culturais do Programa Perifeirarte – Arena Comunitária, com apresentações artísticas, Grupo Voz Pantaneira, manifestações culturais, além da gastronomia.

Confira a programação completa:

Quinta-feira (5) – Anfiteatro da Prefeitura de Dourados

  • 18h30 – Abertura oficial com Jairo Luiz da Silva (Subsecretário de Assuntos Comunitários) e Antônio Freire (Secretário Municipal de Indústria e Comércio)
  • 19h – Palestra 1: Regularização documental de entidades, com Delson Luiz Lazzarini
  • 19h30 – Palestra 2: Formação e registro em cartório de associações, com Luis Alberto Degani de Oliveira
  • 20h – Palestra 3: Agricultura urbana e periurbana, com Éder Milton Vasques

Sexta-feira (6) – Anfiteatro da Prefeitura de Dourados

  • 18h30 – Palestra 4: Vigilância sanitária e postura profissional, com Vinícius José Lange Ferreira
  • 19h30 – Palestra 5: Cooperativismo, associativismo e marketing, com representante do Sicoob

Sábado (7/6) – Feira Central João Totó Câmara (rua Cafelândia)

  • 8h30 – Ação de plantio de árvores (ECOmunitário)
  • Durante o dia – Oficinas abertas, incluindo podologia, Sala do Empreendedor, nutricionista e orientações ao público
  • 18h – Show musical com o grupo Voz Pantaneira

As inscrições ao evento são gratuitas e podem ser feitas pelo link:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfexooPMI7zkyHHZgWqYg6FeRQplmVm3oVQMFucUMrMH7tfBQ/viewform

 

 

 

 

 

 

 

por: Folha de Dourados

MS: Federação convoca clubes para Conselho Arbitral da Série B Estadual

A Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS) convocou, nesta segunda-feira (2), os clubes interessados em disputar a Série B do Campeonato Sul-Mato-Grossense para a reunião do Conselho Arbitral. O encontro, na Casa do Futebol, sede da entidade, em Campo Grande, acontece no próximo dia 2 de julho.

Segundo o edital de convocação publicado no site oficial da Federação e encaminhado aos filiados, os clubes devem ser representados pelos respectivos presidentes ou outra pessoa devidamente formalizada por procuração.

Em abril, em reunião técnico-administrativa organizada pela entidade, 13 clubes manifestaram interesse na disputa e, segundo informou o presidente Estevão Petrallás, a expectativa é que dez estejam na Série B Estadual.

Agora, para ratificar a participação, os clubes precisam preencher requisitos mínimos obrigatórios que devem constar nos laudos técnicos para vistoria das condições de segurança dos estádios utilizados em competições esportivas e os contratos exigidos pelo Ministério Público Estadual (MPE-MS).

Entre os assuntos a serem discutidos, está a aprovação da forma de disputa, incluindo datas de realização e o regulamento. Nesta reunião preliminar, foram apresentados três formatos para competição, sendo todas com início em 31 de agosto e término no dia 2 de novembro. Dois formatos propostos para disputa da Série B Estadual dependem do número de clubes que confirmarem participação. Em uma delas, os clubes seriam divididos em dois grupos e se enfrentariam dentro das chaves em turno e returno. Os dois melhores de cada lado se classificariam para semifinal, com dois confrontos eliminatórios em ida e volta. Os finalistas disputaram o título também em ida e volta e garantiriam o acesso.

Em outra proposta, a primeira fase teria 12 clubes divididos em três grupos e se enfrentariam dentro das chaves em turno e returno. Oito clubes avançam para as quartas de final, com confrontos eliminatórios em ida e volta, o mesmo acontecendo na semifinal e decisão, com os finalistas garantindo o acesso.

A palavra final dos dirigentes sobre como será a competição acontece justamente na reunião do Conselho Arbitral.

 

 

 

 

 

 

 

 

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Redução na tarifa e novos ônibus marcam nova fase do transporte coletivo em Dourados

Os cerca de 16 mil passageiros que usam o transporte coletivo diariamente em Dourados iniciam o primeiro dia útil do mês pagando menos na tarifa. A diminuição no valor da passagem de R$ 3,25 para R$ 3,00 no transporte urbano entrou em vigor ontem, dia 1º de junho e beneficia consideravelmente os estudantes dos ensinos Médio e Superior que a partir desta segunda-feira (2) verão o valor da passagem ser reduzido de R$ 1,65 para R$ 1,00. Isso significa que os estudantes passarão a gastar apenas R$ 2 para ir e voltar da escola ou universidade, gerando uma economia razoável no gasto com transporte.

É a primeira vez na história de Dourados que o preço da passagem de ônibus para os estudantes é reduzido. “Temos preocupação em garantir mobilidade para toda população, por isso insistimos com a empresa para que reduzisse o valor da tarifa normal de R$ 3,25 para R$ 3,00”, enfatiza o prefeito Marçal Filho. “Entendemos que no caso dos estudantes essa redução teria que ser ainda maior, já que a quase totalidade deles ainda não têm renda própria e dependem dos pais para pagar pelo transporte”, ressalta. “Por isso, negociamos com a empresa e conseguimos reduzir de R$ 1,65 para R$ 1,00 o preço da passagem para essa categoria”, completa Marçal Filho.

O prefeito ressalta que a diminuição no valor da passagem de R$ 3,25 para R$ 3,00 no transporte urbano e de R$ 1,65 para R$ 1,00 no transporte de estudantes foi imposição do município para prorrogar a concessão com a Viação Dourados pelo prazo de 5 anos. A empresa reivindicava a prorrogação pelo prazo de 10 anos, mas o Marçal Filho ponderou que renovaria por apenas 5 anos, prazo necessário para realização de uma nova licitação da concessão do transporte coletivo no município.

Os usuários do transporte coletivo têm outros motivos para comemorar além de redução no valor da passagem para o passageiro comum e para o estudante. O prefeito Marçal Filho também condicionou à prorrogação na concessão a aquisição pela empresa de 3 novos ônibus exclusivo para o transporte de estudantes e a criação de novas linhas para atender esse público específico.

Marçal Filho lembra que o município está consolidado como uma Cidade Universitária, com mais de 120 cursos superiores ofertados pelas universidades públicas e particulares e não poderia permitir que os estudantes continuem sofrendo com ônibus superlotados e com falta de novos itinerários. “Melhores condições de transporte, redução no preço da tarifa e criação de novas linhas garantem mais qualidade de vida aos estudantes e ajudam a reduzir a evasão escolar, tanto no Ensino Médio quanto no Superior”, analisa o prefeito.

Outra exigência do município é que a Viação Dourados invista na renovação de frota, garantindo acessibilidade em todos os ônibus até o final da prorrogação do contrato. Atualmente poucos veículos contam com elevador para acesso de pessoas com deficiência física  ou dificuldade de locomoção, de forma que essa exigência demonstra a preocupação da Prefeitura de Dourados em levar acessibilidade ao transporte coletivo.

Além da aquisição imediata de novos ônibus para o transporte escolar, de renovação da frota e da garantia de acessibilidade, o prefeito também colocou como condição para a renovação da concessão, que todos os ônibus empregados no transporte coletivo de Dourados sejam equipados com ar-condicionado até o final do contrato.

O prefeito explica que o  ideal seria licitar uma nova concessão, mas que diante da burocracia que envolve a licitação do transporte coletivo urbano não existiu outra solução a não ser a prorrogação do atual contrato por 5 anos. “Esse tipo de licitação é muito complexa, sendo necessário primeiro licitar uma empresa especializada que, por sua vez, ficaria responsável por licitar a concessão”, explica o prefeito. “Esse processo é longo e complexo, podendo demorar entre 2 e 3 anos para ser finalizado”, ressalta. “Por isso, optamos pela prorrogação, ao mesmo tempo em que já determinamos ao setor de licitação da Prefeitura de Dourados que inicie os trâmites para uma nova licitação”, finaliza o prefeito.

 

 

 

 

 

por: Folha de Dourados