O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025.

A solução encontrada inclui uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos previstos para o Bolsa Família neste ano. Com o acordo, o relator do PLOA, senador Angelo Coronel (PSD-BA), avaliou que será possível votar o orçamento na próxima quarta-feira (19).

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), explicou que a redução no Bolsa Família é resultado de um pente fino feito nos benefícios de famílias que, por algum motivo, recebem ou recebiam o recurso sem ter os requisitos para acessar o programa.

“A partir do pente fino [feito no ano passado], houve esse corte de R$ 7,6 bilhões. São pessoas que não tinham direito. Ou seja, não tem nenhuma família que tenha direito ao Bolsa Família que vai ficar sem o benefício. Não há corte no programa. Há a adequação ao que já tinha sido anunciado, que era esse trabalho de pente fino”, destacou o líder.

O relator Ângelo Coronel havia cobrado o Executivo para apresentar reduções de R$ 15 bilhões em outras despesas para financiar o Pé-de-Meia e o Vale Gás, que estariam sem previsão orçamentária para este ano. 

O governo então enviou um ofício à Comissão Mista do Orçamento (CMO) para fazer adequações no projeto. Ainda segundo Randolfe, foi apresentada uma lista de programas que podem sofrer reduções na previsão orçamentária de 2025.

Nessa lista constam R$ 4,8 bilhões previstos para o Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb), referente ao financiamento à escola em tempo integral, e outros R$ 600 milhões para a Lei Aldir Branc, que financia o setor cultural do país. “Os R$ 3 bilhões do Vale Gás vêm do conjunto dessas outras coisas que foram feitas”, disse Randolfe.

Além do dinheiro para o Vale Gás, que financia botijão para famílias de baixa renda, o relator cobrava uma solução para R$ 12 bilhões que estariam faltando para o Pé-de-Meia, programa federal que paga R$ 2 mil a estudantes de baixa renda do ensino médio não abandonarem os estudos.

Pé-de-Meia

O líder do governo explicou que há R$ 1 bilhão previsto para o programa do Ministério da Educação (MEC) no orçamento. Randolfe acrescentou que, caso o remanejamento de despesas previsto não cubra o total do Pé-de-Meia, os valores que faltarem serão detalhados por meio do envio ao Legislativo de um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN).

“O Tribunal de Contas da União [TCU] deu prazo ao governo de 120 dias para encaixar no orçamento todo o Pé-de-Meia. O governo está na metade desse prazo, ainda temos mais 60 dias para isso. O governo vai encaminhar posteriormente um PLN com o remanescente [dos recursos]”, completou o senador Randolfe Rodrigues.

O Pé-de-Meia vinha sendo custeado por fundos por fora do Tesouro Nacional, conforme previsto na legislação que criou o programa. Porém, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes avaliou que esse mecanismo pode configurar uma burla ao teto de gastos e exigiu ajustes na forma de financiamento do benefício, dando prazo para o governo incluir esses gastos no orçamento de 2025.

Votação do orçamento

Após se reunir com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o relator do orçamento, Angelo Coronel, afirmou que o acordo costurado deve permitir a votação da PLOA na próxima semana.

“A equipe econômica mandou sugestões de corte em algumas rubricas [despesas], nós vamos agora analisá-las e, provavelmente, vamos seguir essas diretrizes do Poder Executivo. Qualquer corte, vamos fazer de comum acordo com o governo para que não haja problema de descontinuidade em alguma rubrica. Mas não vejo maiores problemas e deveremos ajustar e levar a voto [o projeto orçamentário], provavelmente no início da outra semana”, destacou.

O relator se comprometeu a apresentar seu parecer para o PLOA no domingo (16). Em seguida, é aberto prazo para apresentação de emendas pelos partidos na segunda-feira (17), com previsão de votação do Orçamento de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na terça (18) ou quarta (19) da próxima semana.

O Orçamento de 2025 deveria ter sido votado no fim do ano passado, segundo determina a Constituição Federal. Porém, por falta de acordo, a votação da peça orçamentária foi adiada para este ano. 

por: Folha de Dourados

Parlamentares do Partidos dos Trabalhadores estarão reunidos nesta sexta-feira (14), para receber, em Dourados, ministros de Estado que irão anunciar recursos enviados pelo Governo Lula, não apenas para a cidade, mas para toda a região. Dinheiro que atenderá o aeroporto de Dourados e a construção de unidades habitacionais.

Três ministros do governo Lula estarão presentes: Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) onde oficializarão a entrega de 581 unidades habitacionais através do programa Minha Casa Minha Vida Rural, em Dourados e região.

A tão sonhada construção do Terminal de Passageiros do Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira será contemplada com um montante de R$ 130 milhões do governo federal.

Toda solenidade será concentrada no Complexo Esportivo Jorge Antônio Salomão, o Jorjão, a partir as 9h, e deverá se estender até às 11h, quando Silvio Costa Filho e Sônia Guajajara retornam para Brasília e a ministra Simone Tebet permanece em Dourados.

No período da tarde acontece a entrega das obras de reforma do Centro de Formação Profissional Professora Evanilde da Costa Silva, localizado no Jardim Água Boa, da reforma e revitalização do Campo do Zé Tabela, o lançamento das obras de recapeamento asfáltico das ruas do Jardim Água Boa e recapeamento da MS-276, entre os municípios de Dourados e Deodápolis.

A bancada estadual, federal e municipal do Partido dos Trabalhadores também estará representada:

• deputado federal Vander Loubet;
• deputada federal Camila Jara;
• deputada estadual Gleice Jane;
• deputado estadual Zeca do PT;
• vereador Elias Ishy;
• vereador Franklin;

Pela marca expressiva de investimentos em Mato Grosso do Sul, os parlamentares petistas comemoram a gestão do presidente Lula, e alegam que o mesmo mostra compromisso com a população sul-mato-grossense, em todos os âmbitos.

Segundo o deputado estadual, Zeca:

“A vinda dos ministros do presidente Lula ao Mato Grosso do Sul mostra o compromisso e a preocupação do governo com nosso estado. Destaco, particularmente, o lançamento das habitações populares para indígenas dentro do programa Minha Casa Minha Vida, que representa um passo efetivo e concreto em direção à melhoria da qualidade de vida dessas comunidades. O governo Lula acerta – e muito – ao promover esse tipo de ação.”

A deputada estadual, Gleice Jane, aponta que:

A vinda dos três ministros do governo Lula é um marco histórico pra mim, enquanto deputada estadual, e claro para toda nossa Dourados, segunda maior cidade do Estado de Mato Grosso do Sul. Uma agenda extensa e que farei questão de acompanhar. Além disso, parte desse dia é especialmente para a entrega de duas emendas da bancada petista de MS e que vai fazer toda a diferença para o município.

Seguindo a mesma linha, o vereador Franklin, diz que:

“A vinda dos ministros a Dourados demonstra o compromisso do governo Lula com a nossa cidade e região. Depois do desgoverno Bolsonaro, que nada trouxe para Dourados, agora temos investimentos, obras e programas sociais que impactam a vida das pessoas. Nossa cidade tem muitos problemas estruturais e também enfrenta o dilema da falta de recursos para investimentos. Ou seja, a participação do governo federal é essencial para avançarmos em áreas fundamentais como infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento social.”

Para o experimentado vereador, Elias Ishy:

“A vinda de três ministros em uma única data aqui em Dourados demonstra o reconhecimento do Governo Federal pela cidade de Dourados e por toda a região. Depois de tanta expectativa, enfim será entregue neste dois anos de governo, a pista do aeroporto, além do anuncio de mais de 40 milhões de investimentos para que seja construído um novo e moderno terminal de embarque. E também, depois de tanto tempo sem valorização das comunidades indígenas, a ministra vem trazer junto com esse programa do Governo Federal, o lançamento de residências às comunidades indígenas, melhorando a qualidade de vida desse povo que tanto merece. Estas obras estruturantes que vem para a nossa cidade representam um marco para o município. Da minha parte só agradecer ao Governo Federal, ao presidente Lula, seus ministros e toda sua equipe de governo, pela parceria com o Governo do Estado para trazer obras e serviços.”

Por: Folha de Dourados.

Fazendo valer o slogan da administração – cuidando com amor e construindo com trabalho -, o prefeito Marçal Filho acompanhou na tarde desta quarta-feira (12) o início dos serviços de revitalização do Parque dos Ipês, nos altos da Avenida Presidente Vargas. “Em pouco mais de dois meses de mandato nosso governo já deixou claro que o cuidado com a cidade será a marca da gestão e seguiremos trabalhando para que as pessoas tenham cada vez mais orgulho de residir em Dourados”, enfatizou Marçal Filho.

A ação no Parque dos Ipês, que já foi cartão postal de Dourados, consiste na aplicação de uma nova capa asfáltica na pista de caminhada, pintura de faixas e meios-fios, corte da grama e poda, além de outros cuidados na área verde no interior do Parque. Marçal reafirmou que a ideia da gestão é revitalizar todas as áreas de lazer da cidade, de forma que a população, as famílias douradenses, possam passar momentos agradáveis, de descontração, em ambiente bem cuidado.

O prefeito destaca a importância do cuidado com a cidade e ressalta que todas as áreas de uso comum de Dourados vão receber atenção especial da prefeitura. “Começamos pelo Parque Antenor Martins; hoje iniciamos aqui no Parque dos Ipês e assim será com outros parques, como o Arnulpho Fioravante e demais espaços públicos destinados à visitação e lazer”, reafirmou o prefeito.

Marçal repetiu que as equipes vão trabalhar muito para que as praças, parques, áreas de lazer sejam revitalizadas para serem sempre ambientes onde as famílias queiram estar, seja para tomar tereré, ler um livro, praticar esportes ou alguma outra atividade de lazer. “Dourados merece esse cuidado”, enfatizou. “Determinamos que as equipes estejam atentas para garantir à população espaços aprazíveis, para que as pessoas estejam à vontade”, completou. Ainda no Parque dos Ipês, conforme o prefeito, serão feitas outras melhorias, contando com a parceria de empresas locais. Será feito reparo no forro dos banheiros externos, troca da areia do parquinho infantil, melhorias na iluminação, entre outras benfeitorias.

por: Folha de Dourados