Projeto estabelece prazo de 45 dias de convivência antes da adoção de crianças
O Projeto de Lei 3204/23 fixa em 45 dias o prazo do estágio de convivência com a criança ou adolescente que precede a adoção. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o prazo poderá ser prorrogado por igual período, mediante decisão fundamentada do juiz.
O mesmo prazo valerá em caso de adoção por pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do País.
A proposta foi pelo deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF), hoje na suplência, e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Hoje o estatuto estabelece prazo máximo de 90 dias para o estágio de convivência.
No caso de adoção por pessoa ou casal que more fora do País, o estágio de convivência hoje é de, no mínimo, 30 dias e, no máximo, 45 dias, prorrogável por até igual período, uma única vez.
Unificação dos prazos
“Hoje, a duração do estágio pode variar de família para família. É o juiz quem determina, levando em consideração a idade do adotando, o tempo de acolhimento institucional, a adaptação familiar dos envolvidos e o prazo máximo de 90 dias, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente”, explicou Paulo Fernando.
O parlamentar defende a unificação desse prazo em 45 dias. "[Tempo] suficiente para a avaliação e que terá o condão de acelerar os processos de adoção, tendo em vista o interesse primordial da criança e do adolescente”, acrescentou.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, um projeto de lei tem de ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Por: Dourados Informa.
Melhor mel escuro do Brasil é de associação atendida no Pantanal
As características típicas do Pantanal, principalmente, da flora do bioma resultam em um mel de tonalidade escura e sabor diferenciado. Pelas mãos da Associação dos Apicultores da Agricultura Familiar de Corumbá, no Assentamento Taquaral, o produto ganhou reconhecimento nacional. O grupo atendido pela Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) Agroindústria, do Senar/MS, superou outros 296 méis de todo o Brasil, no Concurso CNA Brasil Artesanal em 2024.
“A gente não acreditava. Se ficássemos em quinto já era lucro. Foram anunciando a classificação, o coração foi apertando e a gente arrepiando. Quando veio a notícia que éramos campeões a emoção fui muito grande, tive o sentimento de que tudo valeu a pena”, relembra o fundador e membro atuante da associação, Valdinei da Conceição.
“No início o público tinha rejeição por conta da cor do nosso mel. Pensavam que era uma garapa, que misturávamos cana. Porque as pessoas estavam acostumadas a encontrar somente aquele mel clarinho nos mercados. Então foi um trabalho de propaganda mesmo para apresentar nosso produto”, relembra o apicultor.
A atividade apícola no assentamento começou em 1997, quando o primeiro curso foi ministrado na região. Desde então, o trabalho que era rudimentar foi tecnificado até se tornar o carro-chefe dos produtores. O apoio do Senar/MS foi essencial nesse processo.
“As parcerias foram surgindo e chegou o Senar nos capacitando. Fomos atendidos com os cursos de produção inicial, produção de rainhas, cera, própolis, cada vez mais nos incentivando na profissionalização da atividade. Hoje essa parceria segue com a técnica Taís que nos auxilia na Agroindústria”, comenta Valdinei.
Continuar ganhando o Brasil está nos planos dos apicultores do Pantanal. Com as técnicas de apicultura bem estabelecidas, conhecimento na bagagem e o mel diferenciado, é hora de expandir o mercado. “Queremos incluir outra cadeia importante que é a produção de propólis e sair do município para ganhar o Brasil”, finaliza.
ATeG Agroindústria
A da Associação dos Apicultores da Agricultura Familiar de Corumbá é atendida pela Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) Agroindústria do Senar/MS. A cadeia constitui uma importante alternativa na geração de emprego, sucessão familiar e renda no meio rural. Os técnicos acompanham os empreendedores ao longo do processo, desde a produção até a comercialização.
ATeG
A Assistência Técnica e Gerencial, ferramenta de melhoria da gestão do negócio, produtividade e sustentabilidade das propriedades rurais de Mato Grosso do Sul. Com a aplicação da metodologia proposta em conjunto com o produtor, o Senar/MS difunde conhecimento e tecnologias que permitem o crescimento de empresas rurais em várias cadeias produtivas do agronegócio. Para saber mais procure o Sindicato Rural do seu município.
Por: Dourados Informa.
Filipe Luís reforça ligação com Flamengo após título e crava: ‘Queremos mais’
Após vencer o Botafogo por 3 a 1 na Supercopa do Rei, o técnico Filipe Luís conquistou mais um título no Flamengo. Desta vez, teve uma curiosidade inédita: é o primeiro profissional a conquistar o campeonato como jogador e treinador. Na entrevista coletiva, ele elogiou a preparação física do elenco e revelou que toda a pré-temporada foi pensando nesta decisão.
“Toda a pré-temporada foi condicionada para essa final e planejada para dar ritmo aos jogadores. A forma física dos jogadores está ótima e vimos isso na partida. A conquista dá tranquilidade para que possamos trocar atletas nas próximas partidas para dar ritmo a todos”, projetou.
Ao falar mais sobre a conquista, Filipe Luís reforçou sua ligação com o Flamengo e garantiu que a ‘fome’ por títulos não acabou. “Não existe nada maior no futebol do que conquistar um título com o clube que você ama. Sou flamenguista desde pequeno e só de vestir essa camisa como jogador foi um privilégio. Agora tenho o prazer de comandar esses jogadores e me sinto muito orgulhoso, extremamente orgulhoso. Só tem um problema: só queremos mais. A expectativa aumenta, mas tenho muita confiança nesse grupo de jogadores. Eles são espetaculares”, elogiou.
Ao falar sobre a conexão que tem com o elenco, o treinador do Flamengo vê isso como bem difícil de se repetir, até mesmo no próprio clube rubro-negro. “Essa conexão que tenho com eles dificilmente eu terei em outro clube ou em outro momento aqui mesmo no Flamengo. Porque só não joguei com cinco jogadores do elenco. Eu conheço esse vestiário, até quando dão risada ou falam de mim lá dentro, é uma vantagem que tenho. O que mais me sinto orgulhoso, é que tudo que eu peço eles fazem, compram 100% do que eu falo”, explicou.
Filipe Luís ainda detalhou sobre a saída de jogadores, principalmente de Carlos Alcaraz, emprestado ao Everton da Inglaterra, e Fabrício Bruno, que foi para o Cruzeiro.
“Conversei com o Alcaraz de forma muito franca. Ele me disse da proposta e perguntou se eu contava com ele. Eu disse que ele estava atrás dos concorrentes, e ele sabia disso, mas que eu contava com ele. Fomos para o jogo (do Carioca), ele jogou bem, fez gol, mas no dia seguinte decidiu aceitar a proposta. No caso do Fabrício Bruno eu queria que ele ficasse, mas ele quis sair, simples assim”, detalhou.
Mesmo com as saídas, ele vê o grupo do Flamengo como o melhor da América. “Com os jogadores atuais, tenho o melhor elenco da América. E chegarão mais que potencializarão ainda mais a concorrência”, concluiu.
por: Folha de Dourados
Copa do Brasil: sorteio da 1ª fase é anunciado pela CBF; veja data e potes
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou a data do sorteio dos confrontos da primeira fase da Copa do Brasil. A cerimônia será realizada na sexta-feira, 7 de fevereiro, no Rio de Janeiro, com início às 15h. Nesta etapa inicial, serão conhecidos os jogos de 80 clubes, totalizando 40 confrontos. O atual campeão da competição, o Flamengo, entra somente na terceira fase.
Junto ao rubro-negro carioca, outros 11 já estão garantidos nas rodadas mais avançadas: Botafogo, Palmeiras, Fortaleza, Internacional, São Paulo, Corinthians, Bahia e Cruzeiro, que conquistaram esse direito por meio do Campeonato Brasileiro, além de Santos, Paysandu e CRB, campeões da Série B, Copa Verde e vice-campeão da Copa do Nordeste, respectivamente.
Na fase inicial, que será conhecida através do primeiro sorteio, os duelos serão disputados em jogo único, com o mando sendo do time em posicionamento inferior no ranking da CBF, como de costume nas outras edições. A mudança para 2025 é que, desta vez, os visitantes não possuem mais a vantagem do empate no tempo regulamentar.
Isso significa que, em caso de igualdade, a classificação será definida nos pênaltis, sem a necessidade de prorrogação. E a partir da terceira etapa, dois jogos definirão o clube vencedor, seguindo para as oitavas de final, quartas de final, semifinal e, enfim, a grande decisão.
COMO ASSISTIR AO SORTEIO DA COPA DO BRASIL DE 2025?
O evento será transmitido ao vivo e de forma gratuita pela CBF TV. Para acompanhar, basta acessar o canal oficial da entidade no YouTube.
QUAIS SÃO OS POTES DO SORTEIO?
Pote A: América-MG, Athletico-PR, Atlético-GO, Atlético-MG, Bragantino, Cuiabá, Fluminense, Grêmio, Juventude e Vasco.
Pote B: Brusque, Ceará, Coritiba, Operário-PR, Ponte Preta, Sampaio Corrêa, Sport, Vila Nova e Vitória.
Pote C: ABC, Amazonas, Botafogo-PB, Confiança, CSA, Ferroviário-CE, Náutico, Novorizontino, Remo e Tombense.
Pote D: Altos, América-RN, Aparecidense, Athletic-MG, Caxias, Manaus, Nova Iguaçu, Portuguesa-RJ, Retrô e São José-RS.
Pote E: Águia de Marabá, ASA-AL, Cascavel, Maringá, Pouso Alegre, Porto Velho, São Raimundo-RR, Sousa-PB, Tocantinópolis, União Rondonópolis.
Pote F: Ceilândia, Concórdia, Humaitá-AC, Inter de Limeira, Maranhão, Operário-MS, Operário VG-MT, Sergipe, Trem-AP, Tuna Luso.
Pote G: Boavista-RJ, CSE-AL, GAS-RR, Maracanã-CE, Olaria, Portuguesa-SP, Parnahyba-PI, Rio Branco-ES, Rio Branco VN-ES, Santa Cruz-RN.
Pote H: Barcelona de Ilhéus, Barcelona-RO, Capital-DF, Dourados-MS, Guarany de Bagé, Independência-AC, Jequié, Oratório, União-TO e Votuporanguense.
QUEM ENFRENTA QUEM?
Pote A x Pote E
Pote B x Pote F
Pote C x Pote G
Pote D x Pote H
por: Folha de Dourados
Dourados: Câmara inicia ano legislativo com sessão solene nesta segunda
Cerimônia acontece às 15h com presença do prefeito Marçal Filho e demais autoridades municipais. Programação prevê ainda benção ecumênica e apresentação cultural.
A Câmara Municipal de Dourados realizará, nesta segunda-feira (3), às 15h, abertura da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura. O evento contará com a presença dos vereadores, autoridades locais, do prefeito Marçal Filho (PSDB) e representantes da comunidade.
A programação inclui apresentações culturais, um momento de bênção ecumênica e os discursos do Prefeito, um vereador representando os demais e a presidente do Legislativo Liandra Brambilla (PSDB). Entre os destaques da cerimônia, está a apresentação do projeto de dança da Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo, iniciativa criada em 2022 no contraturno escolar, visando ampliar o acesso à educação com equidade.
Para marcar o início das atividades legislativas, a sessão contará com uma bênção ministrada pelo Diácono Luiz Wanderley Schluchting, da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, e pelo Pastor João Batista, da Igreja Assembleia de Deus Madureira.
A presidente da Câmara, vereadora Liandra Brambilla (PSDB), destaca a importância do evento e do compromisso do legislativo com a população. “Daremos início a mais um ano legislativo, momento em que renovamos nosso compromisso de continuar trabalhando pelo bem-estar dos douradenses. Nosso compromisso é legislar de forma transparente, eficiente e sempre atenta às demandas da população”, afirmou.
O primeiro secretário da Casa, vereador Rogério Yuri (PSDB), também ressaltou a relevância da atuação parlamentar. “O legislativo é a base da democracia e tem um papel essencial na formulação de políticas públicas que realmente transformam a vida das pessoas. Nossa missão é ser a voz da sociedade, garantir que as demandas da população sejam ouvidas e trabalharmos incansavelmente por uma Dourados mais justa, moderna e desenvolvida. Aqui é a Casa do povo, e queremos que cada cidadão se sinta representado e respeitado”, declarou.
Outro momento especial da solenidade será o descerramento do quadro do vereador Laudir Munaretto na Galeria de Ex-Presidentes da Câmara, que antecedeu Liandra na Legislatura passada. Com uma história de dedicação à política e ao setor de eventos, Munaretto ocupou a presidência da Casa nos biênios 2021/2022 e 2023/2024, deixando um legado de melhorias na infraestrutura do legislativo e na valorização dos servidores. “O legado do ex-presidente Laudir Munaretto é um exemplo de trabalho e compromisso com o fortalecimento do legislativo municipal. O empenho em modernizar e tornar a Câmara mais acessível é uma inspiração para todos nós”, declarou a presidente Liandra Brambilla.
A abertura do ano legislativo marca o início das atividades parlamentares, em um período que promete ser de grandes projetos e avanços para Dourados. Com a presença ativa dos vereadores, do prefeito Marçal Filho e o compromisso em atender às demandas da população, a expectativa é que a Câmara continue desempenhando seu papel fundamental na construção de uma cidade melhor para todos.
Sessão Ordinária
Após as solenidades, a Câmara dará início à primeira sessão ordinária do ano legislativo. Na ocasião, os vereadores farão uso da tribuna para debater as principais demandas da cidade e discutir temas de interesse público. Além disso, serão apresentados novos projetos de lei, requerimentos e indicações voltadas para melhorias no município. A formação das comissões da Casa também devem ser aprovadas. A pré-pauta para a definição dos projetos ocorrerá pela manhã no plenarinho Professor Carlos Roberto Cristino de Oliveira.
Serviço
A Câmara Municipal de Dourados está provisoriamente instalada em anexo ao Shopping Avenida Center, enquanto o prédio do Legislativo passa por reformas.
O endereço é: Av. Marcelino Pires, 3600 – Jardim Paulista – Sala A-7. O telefone para contato: 3410 0100.
Por: Folha de Dourados.
