O deputado federal Vander Loubet (PT-MS), que coordenou a bancada federal até 22 de outubro, recebeu comunicado do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) confirmando a aquisição de 77 novas viaturas para as forças de segurança pública do Estado de Mato Grosso do Sul.

As viaturas – 60 caminhonetes 4×4 com compartimento para detidos e 17 caminhonetes 4×4 para treinamento – estão sendo adquiridas pelo Governo Federal e são fruto de uma emenda parlamentar de bancada no valor de R$ 22.079.500,00 pelo Orçamento Geral da União (OGU) de 2024. Cada veículo está avaliado em cerca de R$ 286 mil.

“Essas novas viaturas devem ser entregues ao Governo do Estado até a primeira quinzena de dezembro e vão reforçar o trabalho das nossas forças de segurança. Representa um esforço dos deputados federais e senadores de Mato Grosso do Sul de investir no aparelhamento das polícias, ou seja, de dar condições plenas para que os agentes de segurança pública possam desempenhar seu trabalho e garantir paz para a população”, destaca Vander.

O deputado lembra que desde 2019 a bancada de MS no Congresso Nacional tem destinado recursos para a segurança pública estadual.

“A bancada tem trabalhado de forma unida e consensual, deixando de lado as diferenças políticas e partidárias para focar nas necessidades da população. De lá pra cá foram cerca de R$ 76 milhões em emendas de bancada para equipar e fortalecer nossas polícias”, pontua Vander.

As emendas parlamentares da bancada viabilizaram ao menos 600 novos veículos para as forças de segurança de Mato Grosso do Sul. São unidades de resgate para o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e viaturas para as polícias Militar (PM) e Civil (PC), além de veículos descaracterizados para investigações e trabalhos administrativos.

“Esse investimento todo significa mais segurança para a população e esse é um dos papéis da bancada como parceiros das prefeituras e do governo estadual”, conclui o parlamentar.

por: Folha de Dourados

Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) muda a atuação das prefeituras de todo o Brasil em relação às cobranças de dívida ativa. Conforme regulamentação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a partir de 22/02/2024, passa a ser obrigatório o protesto extrajudicial de dívidas vencidas de qualquer valor antes de serem efetivamente executadas.

Em Dourados, a Semfaz (Secretaria Municipal de Fazenda) cumprirá a determinação da Justiça nos próximos dias com o protesto em cartório de dívidas tributárias e não tributárias. Nesta lista estão débitos de impostos diversos como IPTU e ISSQN e até autos de infração que, por não terem sidos recolhidos tempestivamente, foram inscritos em Dívida Ativa.

A gerente do Núcleo de Dívida Ativa, Júlia Graciéla de Oliveira, explica o procedimento de notificação dos contribuintes devedores: “Os contribuintes são notificados através de Carta Registrada. Após o recebimento da correspondência, o contribuinte tem um prazo de 30 dias para entrar em contato com a Prefeitura, na Central de Atendimento ao Cidadão, a fim de promover a regularização da dívida. Caso o correio não consiga entregar a Carta Registrada ao contribuinte, será emitido um Edital de Notificação da Dívida, que será publicado no Diário Oficial do Município.”

Após o prazo de 30 dias para regularização, caso a dívida não seja quitada ou parcelada, será encaminhada para protesto. A partir desse momento, o devedor enfrentará diversas restrições. Entre as consequências estão a impossibilidade de realizar compras a prazo e a restrição junto às agências bancárias, o que inclui dificuldades para retirar talões de cheques, abrir contas, obter cartões de crédito, empréstimos e financiamentos.

A nova regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo reduzir a inadimplência e, consequentemente, aumentar a arrecadação municipal. Com mais recursos disponíveis, as prefeituras poderão investir em políticas públicas que beneficiem a população.

Para evitar o protesto e garantir que seu nome não seja incluído em cadastros de inadimplentes, os contribuintes devem procurar a Central de Atendimento ao Cidadão para regularizar sua situação. Isso inclui quitar dívidas tributárias e não tributárias e manter em dia os pagamentos de parcelamentos.

por: Portal Dourados MS

O Corinthians enfrenta o Cuiabá nesta segunda-feira, às 19h, na Arena Pantanal, pelo Campeonato Brasileiro. A equipe do Parque São Jorge pode deixar a zona de rebaixamento caso consiga uma vitória no Mato Grosso. Para isso, terá de superar o retrospecto ruim fora de casa. O time paulista é o pior visitante da competição, com apenas um triunfo longe da capital paulista.

A única vitória do Corinthians fora de casa no Brasileirão 2024 foi em 21 de julho, há mais de três meses, quando o time do técnico Ramón Díaz venceu por 1 a 0, com gol de Ángel Romero, e grande atuação do goleiro Hugo Souza. Naquela ocasião, o resultado garantiu ao time paulista a saída do Z-4 após várias entre os quatro piores da competição.

Um revés pode aumentar ainda mais o drama do Corinthians na temporada. Na 18ª posição, com 32 pontos, os paulistas podem ver o Cuiabá encostar em caso de vitória do adversário. A equipe mato-grossense é o 19º colocado, com 27 pontos, e com uma partida a menos. Cabe ressaltar que o Dourado, como o clube é conhecido, é o segundo pior mandante do Brasileirão, com 3 vitórias, 5 empates e 7 derrotas, à frente apenas do Atlético-GO, com uma igualdade de placar a menos e um revés a mais.

A pressão no Corinthians por uma vitória fora de casa ficou ainda maior após o empate por 2 a 2 com o Racing, na quinta-feira, na Neo Química Arena, pelo confronto de ida das semifinais da Copa Sul-Americana. Mal no Paulistão e sem chances de G-6 no Brasileirão, o time corintiano precisa vencer o torneio continental para se garantir na próxima edição da Copa do Brasil. Até o jogo de volta, na próxima quinta, na Argentina, o foco é 100% no Cuiabá.

“A preparação foi boa, independentemente de ter sido curta. Trabalhamos forte, muito concentrados em buscar os erros do adversário, onde teremos espaço, onde não teremos. Será muito importante este jogo”, comentou o atacante Thalles Magno, que pode ganhar uma chance entre os titulares.

Ramón Díaz ainda não definiu o time que vai a campo contra o Cuiabá. As baixas são o centroavante Yuri Alberto e o meio-campista José Martinez, suspensos. No meio, Raniele é o favorito para ganhar a vaga, enquanto Romero, Memphis e o próprio Talles disputam espaço no setor ofensivo.

Corinthians e Cuiabá se enfrentaram apenas sete vezes em toda a história, com 4 vitórias para os paulistas, contra 2 dos mato-grossenses, e 2 empates. A última vez em que a equipe corintiana visitou a Arena Pantanal foi em 25 de outubro do ano passado, quando venceu por 1 a 0, com gol de Romero.

FICHA TÉCNICA

CORINTHIANS – Hugo Souza, Matheuzinho, André Ramalho, Cacá e Matheus Bidu; Raniele, Charles, Carillo e Rodrigo Garro; Memphis Depay e Yuri Alberto. Técnico: Ramón Díaz.

CUIABÁ – Walter; Matheus Alexandre, Marllon, Bruno Alves, Alan Empereur (Filipe Augusto) e Ramon; Fernando Sobral e Lucas Fernandes; Gustavo Sauer, Clayson e Pitta. Técnico: Bernardo Franco

ÁRBITRO – Bruno Arleu de Araújo (Fifa/RJ)

ONDE ASSISTIR – Premiere

LOCAL – Arena Pantanal, em Cuiabá (MT)

por: Folha de Dourados